Mutirão vai agilizar processos no Juizado Especial
A 10ª Vara do Juizado Cível de Belém vai realizar, a partir do dia 17 de agosto, o mutirão de audiências a fim de acelerar a prestação jurisdicional e antecipar a solução dos conflitos, o que reduzem os prazos de tramitação dos processos, pois a Vara apresenta um número elevado de demandas processuais. O mutirão da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém integra o programa Justiça em Movimento, iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Vania Fortes Bitar, com apoio da Presidência do TJPA. O programa tem o objetivo de apoiar a atividade jurisdicional nos Juizados Especiais da capital e das Comarcas do Interior do Estado. O propósito da Coordenadoria dos Juizados Especiais é garantir o acesso à justiça de forma rápida e eficiente aos jurisdicionados. O programa Justiça em Movimento está em consonância com o programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em celebração ao 20 anos da Lei 9.099/95, com o objetivo de incentivar a aplicação dos princípios que devem orientar os processos que tramitam nos Juizados Especiais em todo o País, entre eles o princípio da celeridade processual.