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G1: Comissão da OAB vistoria presídios em Santa Catarina
Brasília - O portal de notícias G1 publicou reportagem sobre vistoria realizada pela OAB Nacional e pela Seccional de Santa Catarina a unidades prisionais daquele Estado. Leia a matéria abaixo. Comissão da OAB Nacional vistoria unidades prisionais de Santa Catarina Uma comissão formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e da Seccional Santa Catarina vistoriou os presídios do estado. Entre quinta (2) e esta sexta-feira (3), os profissionais visitaram as unidades de Blumenau e Itajaí, no Vale, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara e a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis. Um relatório será elaborado com informações sobre os problemas identificados. Na manhã desta sexta, os advogados conheceram a estrutura da maior unidade prisional do estado. Os integrantes da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário e da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB catarinense, vistoriaram os principais pavilhões do complexo. Eles observaram os presos trabalhando, o consultório onde são feitos os atendimentos médicos e outros setores. Procedimento semelhante foi feito nas outras três unidades que o grupo visitou. Visitas 'vexatórias Segundo a OAB, durante as vistorias, foram identificados problemas “como a prática de revista vexatória, inclusive de familiares dos presos, superlotação de algumas unidades e a falta de investimentos em monitoramento eletrônico”. Entre os pontos negativos listados pela comissão, dois se destacaram. Um deles é com relação às condições do Presídio de Blumenau, considerado o pior do estado. Segundo a OAB, no Local, a revista é vexatória. "O que ocorre em Santa Catarina é um horror. As pessoas são humilhadas de forma desnecessária. Bastaria ao estado investir em equipamentos e treinar agentes para observar os familiares, mas nunca o que se viu”, disse o coordenador da Coordanação Nacional, Adilson Rocha Outro ponto foi com relação à assistência jurídica dos presos catarinenses que, conforme a comissão, é “deficitária” no estado. “Os catarinenses não precisam de mais cadeias, eles precisam é de uma política de redução da população carcerária. Porque cadeia é que nem gaveta da sua casa. Se você tem uma, ela está cheia. Se você tiver 100, elas também estarão cheias”, concluiu o presidente da Comissão. Relatório A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, em parceria com a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB catarinense fará um relatório sobre as impressões obtidas nas visitas. Ele deve ser entregue ao governador Raimundo Colombo na próxima semana. Os advogados também destacaram a parceria com empresas, nas quais são desenvolvidas atividades profissionais em algumas unidades. Neste sentido, o presidente da Coordenação Nacional, Adilson Rocha, “cobrou da empresa que administra o complexo de Itajaí maior contrapartida. O estado paga R$ 3 mil por mês por preso, então nestas unidades eles têm que trabalhar, estudar e ter assistência jurídica”, informou a OAB Santa Catarina, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fonte:
OAB
05/07/2015 (00:00)
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