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Workshop vai capacitar para demandas de saúde
O Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads) realizou mais uma reunião nesta sexta-feira, 27, para dar andamento nas ações necessárias para pôr em funcionamento o sistema que visa dar soluções para as demandas de saúde com mais agilidade. Somente nas quatro Varas da Fazenda da Capital, até janeiro deste ano, tramitavam cerca de 240 processos relacionados ao tema. Segundo a coordenadora do Comitê, a promotora Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, as ações já judicializadas deverão ser levadas para a conciliação a fim de dar uma solução mais célere para as mesmas. Para isso, contará com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O Cirads foi criado para analisar casos concretos em que o cidadão, assistido ou não pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alegar não ter recebido o devido atendimento. O Comitê tem a competência de identificar as causas dos problemas e encaminhar soluções de forma mais ágil, fazendo com que o paciente não precise seguir todas as burocracias de um processo judiciário. Para isso está sendo montada uma câmara técnica com especialistas da área de saúde que auxiliarão juízes e promotores na hora de decidir um processo deste segmento. Entre os assuntos discutidos na reunião, também estava a criação de um canal oficial para que membros da Justiça e das secretarias de saúde do Município e Estado, assim como representantes dos planos de saúde, possam se comunicar e dar resolução para as demandas ainda na esfera administrativa, evitando a judicialização. Os integrantes do Cirads também concordaram em realizar um workshop para capacitação de juízes, procuradores, promotores e defensores públicos acerca do tema. Também participaram da reunião, a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Silvia Bentes, a coordenadoria do NUPEMEC, desembargadora Dahil Paraense, além de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, SESPA, SESMA, SEMAJ, Tribunal Regional Federal e planos de saúde. Fonte: Coordenadoria de Imprensa Texto: Vanessa Vieira Foto: Will Montenegro
Fonte:
TJ Para
27/02/2015 (13:43)
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