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Workshop orienta sobre penas alternativas
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e a 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas realizarão, nesta terça-feira, 30, o workshop da rede social de prevenção ao crime de menor potencial ofensivo. O intuito é esclarecer magistrados, servidores e interessados sobre os procedimentos inerentes às execuções de penas e medidas alternativas. A juíza titular da Vepma, Andrea Miralha, explicou que o objetivo é esclarecer dúvidas sobre a formação do processo de execução de penas e medidas alternativas desde o preenchimento da guia, informações essenciais e documentos a serem encaminhados, como esclarecer o processo de credenciamento e de projetos das instituições parceiras. “Trata-se de reunião que organizei junto à promotora para falarmos sobre a rede social que faz parte da Vepma. Falarei da Vepma e do processo de execução de penas e medidas alternativas. O público alvo são os colegas juízes e promotores criminais e dos juizados criminais e servidores respectivos”, acrescentou a magistrada. Pelo Ministério Público do Pará, estará a promotora Ociralva Tabosa, da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas. O workshop vai ocorrer a partir de 9h no auditório da Promotoria da Infância e Juventude, na rua Ângelo Custódio, nº 85, no bairro da Campina, em Belém.
Fonte:
TJ Para
29/08/2016 (00:00)
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