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INSTITUCIONAL: Juizado Especial Itinerante em Oeiras/PI julga mais de 1.600 processos

O IX Juizado Especial Itinerante (Jefit) da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em Oeiras/PI, foi concluído na última sexta-feira, dia 18 de novembro. A terceira etapa do esforço de julgamento, que teve início no dia 3 de novembro, ocorreu de maneira presencial no Mercado Público Municipal Dona Lili e contou com uma pauta com 1.619 processos que versavam sobre pensão por morte, aposentadoria por idade rural, salário-maternidade e auxílio-doença. Na oportunidade, foram realizados 357 acordos (22,05%) e 338 (20,88%) processos foram julgados como procedentes. Com apoio e direção da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a responsabilidade do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, em parceria com a Diretoria do Foro da Seção Judiciária, o itinerante foi organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais no Piauí (Cojef/PI) e pelo juiz federal em auxílio ao Tribunal Daniel Santos Rocha Sobral. Segundo a diretora do Núcleo de Apoio aos Juizados Especiais Federais da SJPI (Nucod/PI) e coordenadora da fase de audiências do Jefit Oeiras, Larysse Moreira, “é indiscutível a relevância jurídica e social do Juizado Especial Itinerante à população de Oeiras e aos jurisdicionados da Justiça Federal na medida em que possibilitou à população carente, de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade, o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais nunca dantes usufruídos. Ampliou-se o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional aos que se encontravam em condições de vulnerabilidade econômica, social e geográfica”, destacou a magistrada. Sobre o Jefit Oeiras – O Jefit de Oeiras teve início em 2019 e foi interrompido em razão da pandemia de Covid-19. Naquela época foram recebidas, por meio físico, petições iniciais, atermação e perícias, no município. A segunda fase ocorreu em março de 2020 com as etapas de perícias realizadas de modo fracionado em decorrência das medidas de segurança sanitária impostas pela pandemia. RF, com informações da SJPI. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região  
24/11/2022 (00:00)

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