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Fonaje avalia 20 anos de Juizados Especiais

Mais de 400 magistrados brasileiros participaram do 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trouxe como tema os 20 anos dos Juizados Especiais no Brasil. A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Vania Fortes Bitar, participou do encontro junto com juízes que atuam nos juizados especiais no Pará. Estiveram presentes nesta edição do Fonaje, os juízes do Pará Ana Lúcia Bentes, Silvio César Maria, Patrícia Sá, Márcia Murrieta, Cristina Coyler, Célio Petrônio, Blenda Cardoso, Silvana Lima e Cláudia Favacho. Prestes a completar 20 anos em setembro próximo, o sistema de Juizados Especiais, criado pela Lei nº 9.099/1995, reforça sua condição de opção para dar combate à cultura da litigiosidade, deixando de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Só no Estado do Pará, são exatos 69.554 processos cíveis e criminais em andamento nos Juizados Especiais. De acordo com o presidente do Fonaje, juiz Gustavo Diefenthaler, a conciliação ganha cada vez mais espaço na agenda do Judiciário, principalmente dos Juizados Especiais. "Os Juizados Especiais foram e são precursores deste momento em que se busca um novo modelo de enfrentamento de litígios, com ferramentas disponibilizadas pelos métodos não adversariais de resolução de conflitos", pontuou Diefenthaler. Para ele, a Justiça brasileira precisa ser inoculada com esse "vírus que os Juizados Especiais já carregam em seu DNA desde sua criação, em 1995", completou A palestra do juiz inglês John Matthews foi um dos destaques da 37ª edição do Fórum. O magistrado ressaltou que a importância da conciliação como forma de evitar o litígio. "Sempre digo às pessoas que propor uma ação judicial deveria ser sua última alternativa. É muito melhor tentar e negociar um acordo com os seus oponentes", garantiu Matthews, com sua experiência de juiz distrital na Inglaterra, país em que 60% das demandas tramitam nas chamadas small claims (pequenas causas).
Fonte:
TJ Para
29/05/2015 (00:00)

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