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Encontro reúne magistrados em Santarém
O planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Pará e sua efetivação na busca de uma Justiça mais célere e eficaz, bem como o Plano de Gestão 2015-2017, nortearam as discussões no I Encontro do Judiciário Paraense, aberto na manhã desta quinta-feira, 23, em Santarém. O desempenho do Pará no cumprimento das metas nacionais também foi apresentado aos magistrados e servidores das 26 Comarcas que integram as 14ª, 15ª e 16ª Regiões Judiciárias que participam do encontro. Em relação à meta 1, por exemplo, o Pará já cumpriu em quase 100% a determinação de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Já sobre a taxa de congestionamento processual, o Pará está na média de 65%, abaixo da média nacional que é de 74%. O encontro segue até esta sexta-feira, 24. O desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do TJPA, representando o presidente da Corte, desembargador Constantino Guerreiro, coordenou os trabalhos na abertura do evento, conclamando os magistrados e servidores a reunirem todos os esforços necessários, visando a constante melhoria da prestação jurisdicional. Ainda na abertura dos trabalhos, os magistrados fizeram um minuto de silêncio em memória do desembargador Felício de Araújo Pontes, que faleceu ontem. O vice-presidente justificou a ausência do desembargador Constantino, que está acompanhando o velório do desembargador Felício Pontes. Participaram da abertura também as desembargadoras Gleide Moura, Vera Araújo e a corregedora de Justiça do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho. A professora Raquelita Athias fez uma explanação sobre o Planejamento Estratégico do TJPA para o período 2015/2020, abrangendo desde sua elaboração até a edição de atos normativos. O Plano tem como diretrizes principais a priorização do 1º grau e a gestão participativa e compartilhada, pidido em três perspectivas (Recursos, Processos Internos e Sociedade, com a garantia dos direitos da cidadania), 11 macrodesafios, 28 iniciativas e 19 indicadores e metas. Em sua mensagem aos magistrados e servidores, o presidente Constantino Guerreiro aponta o Planejamento Estratégico como uma rota de navegação institucional a ser percorrida nos próximos seis anos, afirmando estar empenhado no cumprimento do percurso. “O Plano de Gestão 2015-2017 contempla ações em favor da cidadania e acrescenta novas engrenagens à estrutura judicial, sempre visando o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O simbolismo deste barco reflete o propósito e a determinação com que prosseguimos desbravando todos os caminhos, terrestres e fluviais, para fazer a Justiça chegar a um número cada vez maior de cidadãos, inclusive aqueles que habitam as margens dos rios e o interior dos furos que cruzam nosso Estado”. O desembargador ressaltou ainda que “os resultados concretos somente poderão ser alcançados com a participação direta e contribuição inpidual e coletiva de todos os magistrados e servidores”. O primeiro dia de encontro contou com palestras também do juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Lúcio Guerreiro, e da assessora especial da Presidência, Karla Loren, que falaram sobre Metas Nacionais e Justiça em Números, além da palestra motivacional sobre a importância de um Judiciário eficiente, ético e humanizado, com o professor José Lucas Neto. O juiz Cristiano Magalhães, membro da Comissão de Segurança do TJPA, falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição nessa área. Finalizando as palestras do dia, o psicólogo coordenador de saúde do TJPA discorreu sobre “A saúde no Judiciário: riscos e desafios”. À tarde, os trabalhos foram concentrado na realização das oficinas de Sistema, direcionada aos servidores, e de Saúde, voltada para magistrados. A programação do primeiro dia do Encontro encerrou com o lançamento do projeto Sarau de Talentos do TJPA, com apresentações artísticas de música, dança, teatro, exposição de pinturas e esculturas, declamação de poemas, entre outras manifestações artísticas e culturais. O propósito do projeto é revelar e incentivar talentos entre os servidores e magistrados do TJPA, além de fomentar a arte, a leitura, a história e a cultura nas comarcas do Estado e nas persas unidades do Judiciário. Os trabalhos retomam a partir das 8h desta sexta-feira, com a corregedora de Justiça do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho. Metas O desempenho já alcançado pelo Judiciário paraense nesses três primeiros meses de 2015, referente ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, foram apresentados aos magistrados e servidores. Em relação à meta 1, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, a Justiça paraense já atingiu 93,5%, levando-se em conta os 1º e 2º graus e Juizados Especiais. Somente no primeiro grau, a taxa de atingimento já é de 99,89%. No que diz respeito à meta 2, que impõe a identificação e julgamento, até 31/12/2015, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais, o índice de cumprimento está em 80,25% em 1º grau e 77,57% nos Juizados Especiais, que são as portas de entrada das demandas judiciais. Já em relação à meta 4, de corrupção e improbidade administrativa, e que visa identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012, o índice de cumprimento está em 55,28%. O percentual corresponde a um total de 1.570 ações, das 2.840 ajuizadas na Justiça paraense. Está incluso no Plano de Gestão, a ampliação do grupo de trabalho que assegura apoio aos magistrados para a apreciação e julgamento de ações de improbidade. Os grupos ficarão sediados em Belém, Santarém e Marabá, mas atenderão aos magistrados de todas as comarcas que requererem auxílio técnico.
Fonte:
TJ Para
23/04/2015 (00:00)
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