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Corregedores avaliam desafios do Judiciário
O desafio do Judiciário nos próximos anos foi o tema da abertura dos trabalhos dos Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge), que está sendo realizado na cidade do Rio de Janeiro. As corregedoras de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, desembargadoras Diracy Nunes Alves e Maria do Céo Coutinho, respectivamente, participam do evento. Os os trabalhos prosseguem nesta quinta e sexta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Durante a abertura, a presidente da entidade, desembargadora Nelma Sarney, alertou para os desafios que o Judiciário poderá enfrentar em um cenário cada vez mais influenciado pela crise econômica nacional que tem se acentuado. A magistrada explicou que a queda da arrecadação poderá impactar nas ações futuras do Judiciário, considerando a possível diminuição de recursos repassados para realizar suas atividades frente a um cenário com crescente demanda, razão pela qual a presidente pregou a parceria no desenvolvimento das ações. “Nosso contexto não permite outro caminho que não o da integração”, afirmou. A Justiça de 1º instância, na qual atuam os corregedores de Justiça dos estados, é competente para garantir a tramitação e julgamento de cerca de 90% dos processos judiciais no Brasil. Segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça, o País já possuí quase 100 milhões de processos. Grande parte desses processos é referente às relações de consumo, assim como às chamadas demandas repetitivas e o uso predatório do Judiciário. JUIZADOS A corregedora Nelma Sarney também lembrou dos vinte anos da Lei dos Juizados Especiais, completados em setembro. Segundo ela, é um momento oportuno para refletir sobre a instituição dos juizados, uma vez que a crescente demanda tem abarrotado essas unidades de processos prejudicando o alcance do principal objetivo: a celeridade processual. No Pará os Juizados Especiais são coordenados pela desembargadora Vania Fortes Bitar. Para a presidente do Colégio, um dos fatores para garantir o resgate da essência dos juizados é estabelecer uma rede de informação que possibilite a promoção das campanhas sobre resolução de contendas pela via da mediação e da conciliação. O outro é o excesso de litígios oriundos das relações de consumo. Ela cobrou ações mais efetivas das agências reguladoras para que possam desempenhar suas funções de forma mais eficiente, a fim de conter o crescimento desordenado de processos. ENCOGE O Encontro de Corregedores é realizado três vezes ao ano, a cada quatro meses, e congrega corregedores de Justiça de todo o Brasil. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais em todo o Brasil. Atualmente, o Colégio se constitui uma das mais importantes entidades do Sistema de Justiça, uma vez que reúne representantes de todo Brasil que propõem medidas concretas para o aperfeiçoamento do Judiciário.
Fonte:
TJ Para
27/08/2015 (00:00)
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