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Advogados do Sertão: palestrantes saúdam OAB por defesa do Rio São Francisco
Juazeiro (BA) - Coordenador-geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, o ativista Cícero Felix dos Santos defende que todos os novos projetos que visem usar as águas do Rio São Francisco sejam barrados por um período suficiente para que políticas de preservação possam ser implementadas para proteger o rio. A estratégia foi sugerida durante o Painel “Velho Chico: Perspectivas e Soluções” realizado no primeiro dia do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que nesta edição é realizado em Juazeiro, na Bahia. Segundo Felix, a expectativa de vida do Rio São Francisco está nas experiências construídas pelos povos da região. “Não existe salvação do São Francisco sem encarar para valer uma moratória do São Francisco. E a OAB pode ajudar muito nisso. É preciso fazer uma moratória dos licenciamentos do uso das águas do São Francisco. Barrar o licenciamento de qualquer projeto e fazer um diagnóstico da situação. E garantir o saneamento (de toda a região)”, defendeu ele. Felix elogiou a iniciativa do Conselho Federal da OAB, que anunciou nesta quinta-feira a criação da Comissão Nacional de Defesa do Rio São Francisco. “Fiquei muito feliz em saber que a OAB agora vai ter uma comissão para atuar em defesa do São Francisco. Se a OAB encampar a luta pelo São Francisco, não estará encampando apenas uma luta das populações que vivem na bacia do Rio São Francisco, estará encampando a defesa dos povos do Brasil e do planeta inteiro”, disse o ativista. Ele destacou a mineração e a degradação do cerrado como dois aspectos fundamentais na deterioração que o São Francisco sofre atualmente. “O cerrado é a principal caixa d’água do São Francisco”, resumiu. “Se a gente quer de fato encarar a problemática da bacia do São Francisco, precisamos olhar para além da calha do São Francisco. O rio não pode ser visto apenas como um canal de água ele precisa ser visto nas suas persas dimensões”, sugeriu Felix, que citou a importância no zelo pelo solo, margens, povos, animais das matas e peixes que vivem no rio, uma região que abrange 640 mil km quadrados e uma população de cerca de 20 milhões de pessoas. Mario Werneck, presidente da comissão ambiental e infraestrutura logística e desenvolvimento sustentável da OAB-MG, defendeu bandeiras semelhantes às expostas por Felix, por exemplo a questão da transposição do Rio São Francisco, na qual se colocou de forma energicamente contrária. “Do jeito que está, esta transposição vai matar o Rio São Francisco. Por que não falaram em revitalização antes da transposição? Porque não cuidaram das margens? Por que não cuidaram das áreas de preservação permanente? É porque não há interesse nisso. Não adianta discurso bonzinho mais, não”, afirmou ele. “Temos de fazer muito mais. Sugiro criarmos a Força dos Advogados do São Francisco, que seria encabeçada pelos estados da bacia. Precisamos de um novo rumo, precisamos criar uma situação diferente”, disse Werneck. “Se o desastre em Mariana tivesse acontecido em Nova Minas este Rio estaria morto. E isto pode acontecer porque os governos, tanto federal, quanto estaduais e municipais não têm amor pelo São Francisco. E não adianta falar em transposição porque isso é ilegal, é irreal e é imoral”, afirmou ele. “O Rio é do povo brasileiro. Artigo 225 (da Constituição Federal) ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Quando vi esse rio aqui maravilho do jeito que está, tive vontade de chorar”.
Fonte:
OAB
01/07/2016 (00:00)
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